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8 de Abril de 2020

Advogada e mãe, e agora?

Vou oferecer dicas para você que é advogada e decidiu que está na hora de ser mãe. Mas já vai sabendo, maternidade não é um mar de rosas...

Layla Palmyra Boy Rodrigues, Advogado
há 4 meses

(Foto de Pixabay)

Parece que vivemos em um mundo no qual você, advogada, só pode ter duas escolhas, pelo menos para uma mulher: ou ter filhos ou não tê-los.

A ideia de não ter filhos, apesar de aparentemente respeitada, coloca a mulher em um patamar no qual a sociedade a vê como segregada, mesmo que possamos considerar que na atual geração o número de mulheres que optou por não ter filhos esteja cada vez mais crescente e que esta opção é tão valida quanto qualquer outra.

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(Foto de kelvin octa)

Não ter filhos e aspirar outros planos e desejos não pode ser condenado. Se a mulher não quer ter filhos a escolha é integralmente dela, a sociedade não deve de forma alguma pressionar ou ainda condenar uma pessoa que fez uma escolha, afinal, nenhuma escolha é feita sem pensar sobre.

Segundo pesquisa feita em 2015 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) no Brasil, a taxa de fecundidade era de 1,71 filhos por mulher. Considerando que atualmente cerca de 51,7% da população brasileira é do sexo feminino, e certo dizer que boa parte das mulheres atualmente opta por não ter filhos.

Em 2018 haviam ainda 516 mil advogadas registradas na OAB, sendo por sua vez, que mais da metade optou por ser mãe. Não apenas de passar por todo o processo da gravidez. Algumas optaram pela adoção. Mas a questão é que, a maioria das advogadas decidiu de alguma forma passar pela metamorfose de ser mãe.

(Foto de Bryan Schneider)

Para estas mulheres é quem dirigimos nosso artigo, pois trás um pouco da realidade da maternidade, que não é algo simples e corriqueiro, pois optar em ser mãe é tão difícil quanto optar por não ser.

Antes de mais nada, uma advogada deve realmente refletir se está pronta para ser mãe. Atualmente a medicina proporciona o conforto de ser mãe tardia, o que por si só, ajuda que a mulher e advogada possa se alavancar em sua carreira profissional antes de iniciar sua jornada como mãe. Mesmo assim, se faz necessário um mínimo de planejamento, pois a profissão é selvagem, principalmente para mulheres, as mulheres estão sempre correndo contra a maré.

Portanto, algumas dicas de planejamento se fazem necessárias:

1) Seu INSS está em dia? É bom pensar nisso antes de ter um filho. Muitas mulheres se veem acuadas e preocupadas, pois não sabem se conseguirão continuar com seus escritórios, se suas parcerias continuaram ativas ou mesmo se o escritório no qual trabalha a irá manter, uma vez que na maioria das vezes os advogados (de forma geral) são autônomos. Neste caso, é preciso lembrar que para solicitar o benefício junto ao INSS é preciso pelo menos a regularidade da contribuição.

Para ter direito ao benefício junto ao INSS uma advogada autônoma deve ter contribuído INDIVIDUALMENTE por pelo menos 10 meses e ter feito a última contribuição nos últimos 12 meses.

O procedimento atualmente é facilitado, isto é, basta entrar no site do “MEU INSS” e solicitar através do sistema o benefício, juntando de forma eletrônica todos os documentos que comprovam o nascimento do filho, bem como os comprovantes de contribuição.

A facilidade que o INSS provêm neste momento é enorme, uma vez que você não vai precisar sair de casa para fazer a solicitação e terá a resposta do INSS diretamente no sistema.

Por isso, se você está planejando ser mãe e NUNCA contribuiu com o INSS, é conveniente começar a contribuir antes de iniciar o processo, pois, ainda que o valor a ser recebido seja pequeno, ao menos você terá boas chances de se engajar no benefício e receber do governo uma ajuda neste momento difícil.

Para saber mais, entre no site: https://www.inss.gov.br/benefícios/salário-maternidade/

2) A CAASP (para advogadas do Estado de São Paulo) pode te ajudar? A Caasp, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, prevê o auxilio maternidade para advogadas que necessitam ou são carentes e estão impossibilitadas de exercer a advocacia em decorrência da maternidade. A condição é que não seja beneficiária do auxílio maternidade do INSS, sendo que este benefício não é cumulativo com outros benefícios já concedidos pela CAASP (auxilio mensal ou família mensal).

Para obter o benefício a advogada deve protocolar o requerimento após o nascimento da criança ou após a certidão de adoção e terá direito à um benefício de cerca de R$ 1,067,00 por 6 meses e de forma improrrogável.

Para saber mais, entre no site: https://www.caasp.org.br/auxilio-maternidade.asp

3) A OAB de São Paulo concede ISENÇÃO da anuidade para Gestante/Adotante.

Conforme Portaria GDT 004/2019, será concedida à Advogada e Estagiária de direito a isenção total correspondente à anuidade do ano em que ocorra o parto, adoção ou gestação não levada a termo.´

É necessário saber que se há anuidades em aberto será difícil conseguir a isenção.

Para saber mais, entre no site: http://www.oabsp.org.br/informacoesuteis/duvidasfrequentes/financeiro-isencao-mulher-gestante-adotante

4) Suspensão dos Prazos é possível. Caso você seja a única patrona nas suas causas/processos, é possível, viável e adequado pedir suspensão dos prazos. Esta é a previsão do artigo 313, inciso IX do CPC, no qual pelo parto ou adoção, ficará suspenso o processo, quando a patrona foi a única advogada da parte. A suspensão será de 30 dias contados do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação, no processo, de certidão de nascimento ou de adoção.

Para algumas advogadas a suspensão pode ser passo importante, haja vista a dificuldade de conciliar sua nova vida com o bebê com sua profissão, porém, é preciso lembrar que o processo não é da advogada, mas de seus clientes. Por isso é importante chamar o cliente e ver se ele está de acordo com esta suspensão.

Uma solução seria firmar uma parceria para que outro advogado com substabelecimento (com reserva) possa ajudar neste momento.

(Foto de Pixabay)

5) Preferências na sustenção oral e em audiência: não apenas a mulher advogada, mas as clientes que estão em estado de gestação/adotante ou lactante tem direito de PREFERÊNCIA na realização de suas sustentações orais ou mesmo de suas audiências.

Este direito RARAMENTE é respeitado pelos juízes e desembargadores. Atualmente nota-se que a sociedade vê a grávida/lactante com cuidado, mas entende que ela não tem nenhum privilégio. Por consequência, este direito de preferência muitas vezes é negado pelo julgador, o que por si só é uma violação dos direitos das gestantes/adotantes/lactantes.

De acordo com o Estatuto da Advocacia, com alterações feitas pela Lei 13.363, de 25 de novembro de 2016, em seu artigo 7º-A, inciso III, a gestante, lactante, adotante ou que der à luz tem preferência na ordem das sustentações orais e das audiências a serem realizadas a cada dia, mediante comprovação de sua condição.

Assim sendo, caso entenda necessário, faça valer o seu direito, principalmente porque, muitas vezes nos vemos em situações desagradáveis durante a gestação e precisamos que a preferencial seja respeitada. Em caso de desrespeito, invoque suas PRERROGATIVAS, chame o representante da OAB e não deixe de registrar em ata a total negligencia do Julgador.

Necessário observar que a lei não prevê que esta preferência tem que ser solicitada ANTES ou previdamente à sustentação oral ou a audiência (peticionar pedindo a preferência), ela pode ser exigida no momento da chegada da advogada no fórum e desde que todas as partes já estejam presentes.

O que se recomenda é esperar até o horário da audiência, neste momento solicitar sua preferência, evitado assim o cansaço dos atrasos de pauta.

6) Acesso aos tribunais se ser submetida a detectores de metais ou aparelhos de raio-X: isso mesmo, você não precisa ficar naqueles INFINDÁVEIS filas para entrar no fórum, mesmo porque, seria desumado com uma mulher que está grávida/lactante/adotante ficar em filas no sol ou chuva para entrar no fórum.

De acordo com o Estatuto da Advocacia, com alterações feitas pela Lei 13.363, de 25 de novembro de 2016, em seu artigo 7º-A, inciso I, é direito da gestante a entrada em tribunais sem ser submetida a detectores de metais e aparelhos de raios X e a reserva de vaga em garagens dos fóruns dos tribunais.

A reserva de vagas seria um grande ganho, mas por experiência própria a realidade é outra. Mesmo assim, tente faze valer o seu direito de preferencial, é um momento único da sua vida, é um direito seu e com toda certeza é necessário, na maioria das vezes.

Pois bem, após estas dicas, acredito que é importante ressaltar o fator mãe e advogada.

É preciso dizer que a profissão de advogado por si só já é para aqueles que “são fortes”. A maioria das pessoas que não atua na área pode pensar que estamos sendo exagerados. Mas isso não é verdade. Uma pesquisa feita pelo site Migalhas informou que existe UM ADVOGADO PARA CADA 190 HABITANTES (no Brasil). Ou seja, a disputa é ferrenha e ficar fora do mercado de trabalho representa, muitas vezes, o término precipitado da carreira.

Por isso, para advogadas que pretendem ser mães é difícil encarar esta missão. O medo de perder clientes, o medo de estar um passo atrás dos outros advogados, o medo de não conseguir se encaixar novamente no mercado, o medo de simplesmente deixar de ser advogada. Tudo isso permeia nossa mente, principalmente porque, querendo ou não, acabamos de fato PERDENDO ALGUMA COISA.

A maternidade para uma advogada NÃO É UM MAR DE ROSAS, convenhamos. Você estará muitas vezes amamentando e pensando naquele prazo que deveria estar fazendo. Ou você vai decidir colocar numa creche logo nos primeiros meses e se sentirá culpada por isso. Ou ainda acabará levando seu filho no fórum e se preocupando em o expor a pessoas estranhas ou doenças. Sim, isso tudo provavelmente vai acontecer e é importante você saber que é NORMAL estar com todas estas preocupações na sua cabeça.

Não existe formula mágica. Mas existem algumas dicas que podem ajudar:

1) Tenha uma rede de apoio em casa: se você tiver o privilégio de contar com alguém da família para ajudar a ficar com seu filho, ainda que por poucas horas, prefira. Colocar na creche nos dá a sensação de abandono, mas deixar com um familiar confiável nos dá a sensação de que “vamos até ali e já voltamos”, além de ser algo que nos dá a sensação de segurança. Isto é, “é uma pessoa que eu conheço que está com meu filho”. Redes de apoio familiares não podem ser ignoradas. Não importa se você não gosta da sua sogra ou brigou com a sua mãe, ou ainda que sua irmã ou irmão são pessoas com quem você tem pouco contato, se estas pessoas estiverem dispostas a te ajudar, ainda que por algumas horinhas, tenha certeza, você poderá se sentir confiante para fazer todas as suas tarefas como advogada sem se sentir culpada ou preocupada, pois esta rede de apoio irá fazer o possível para te ajudar.

(Foto de Peace Alberto Iteriteka)

2) Tenha uma rede de apoio profissional: todos os advogados sabem, mas muitas vezes não entendem que outros advogados são seus aliados e não seus inimigos. Sim, na mesa de audiência é natural que se tenha o embate e muitas vezes o estranhamento, mas manter um bom relacionamento com colegas de profissão pode ajudar muito. Manter amigos advogados lhe permite pedir para “aquele colega” ir numa audiência no seu lugar porque seu filho está com febre ou não tem com quem deixar ele. Além disso, uma rede de apoio profissional vai te ajudar caso seja necessário levar a criança ao fórum. Como? A rede de apoio poderá colaborar com o exercício do seu direito de preferência, poderá auxiliar com seu filho enquanto você faz uma audiência ou mesmo conversa com o cartorário no balcão. Rede de apoio profissional muitas vezes é ainda mais eficiente que uma rede de apoio familiar. Então, não se envergonhe se precisar de ajuda de um amigo advogado, tenho certeza que ele irá lhe ajudar da melhor forma possível.

(Foto de Rebrand Cities)

3) Crie uma rotina que possa gerar eficácia de trabalho: antes mesmo de dar a luz ou de adotar, procure criar uma rotina no qual seu tempo seja melhor organizado. Procure fazer LISTAS de tarefas de um dia para o outro ou ainda para a semana. Separe as atividades por grau de dificuldade e procure se manter focada nas suas atividades profissionais enquanto as estiver fazendo. Parece dificil quando a criança já nasceu, mas você tem que se manter focada para poder explorar o máximo possível um sono e outro do seu bebê. Com o tempo, você irá descobrir qual é o melhor horário para cada tarefa e poderá se programar de forma mais eficiente, mas no começo (após o nascimento ou a adoção), procure verificar quais são os principais horários de “mamada” e quanto tempo de sono seu filho tem, e assim faça sua lista de tarefas.

Claro que audiências por exemplo, não estão no nosso controle, mas é ai que entra sua rede de apoio familiar ou profissional, que poderá ser encaixada nestes tarefas.

(Foto de Igor Starkov)

4) Não se culpe por não ser uma advogada por inteiro ou uma mãe por inteiro no começo da vida materna: muitas advogadas ficam deprimidas porque não estão conseguindo ser por inteiro nem advogada e nem mãe, sentem que estão perdendo alguma coisa. Mas isso de certa forma é verdade e de certa forma tem que ser encarada como uma nova maneira de viver. Você não é mais apenas você, não são apenas os seus clientes, não é apenas a sua carreira. Agora é preciso encarar o fato que você é mãe e ser mãe muitas vezes é deixar de aceitar um caso, porque ele vai demandar tempo e tempo não é uma coisa que você vai ter de sobra. Você pode se sentir culpada, não tem problema ter este sentimento. Mas é preciso trabalhar esta sensação e entender que a escolha de ser mãe implica em se doar, em escolhas que serão diariamente tomadas. Não ter a sensação do arrependimento, não ter medo de dizer um “não”, não ter medo de estar disposta a alterar uma rotina que antes era tão alinhada. Você simplesmente está saindo da sua ZONA DE CONFORTO e vai precisar de um tempo para se acostumar com isso.

Se estiver com medo, achando que está deprimida ou ainda se sentindo culpada, procure conversar com outras advogadas mães, procure o conselho destas mulheres que estão passando por isso ou até mesmo já passaram. Encare os conselhos como experiências de vida que podem melhorar você como advogada e como mãe. E não tenha medo de se abrir com as pessoas sobre estes medos.

(Foto de alphalight1)

Por fim, aproveite o quanto puder da maternidade, você escolheu ser mãe, escolheu ser advogada, então esteja preparada, pois nem tudo será fácil, haverá noites sem dormir, haverá dias irritados e haverá preocupações, mas também haverá sorrisos, haverá sonhos e haverá muitas alegrias. Se uma compensa a outra?

Provavelmente a maternidade é algo que não pode ser mensurado, mas com toda certeza pode ser sentido.

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